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Economia Circular

Logística reversa: quem é responsável pelo quê

A Política Nacional de Resíduos Sólidos divide a responsabilidade entre fabricantes, comerciantes, poder público e consumidores.

Caio Nogueira · 18 de outubro de 2026 · 1 min de leitura

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) criou a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Itens com logística reversa obrigatória

  • Embalagens de agrotóxicos.
  • Pilhas e baterias.
  • Pneus.
  • Óleos lubrificantes e suas embalagens.
  • Lâmpadas fluorescentes.
  • Produtos eletroeletrônicos.

O papel de cada um

  • Fabricantes e importadores: estruturam a coleta e dão destino adequado.
  • Comerciantes: recebem os produtos devolvidos.
  • Consumidores: devolvem nos pontos indicados.
  • Poder público: fiscaliza e cuida da coleta seletiva.

Veja onde descartar pilhas e eletrônicos.

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